Uma reflexão para o Dia do Aposentado 

No 24 de janeiro celebramos o Dia Nacional do Aposentado, uma data que remonta à histórica Lei Eloy Chaves, assinada em 1923. O marco legal inaugurou a previdência social no país e deu início à proteção previdenciária dos trabalhadores brasileiros. A norma criou as Caixas de Aposentadoria e Pensões para os trabalhadores ferroviários, um sistema pioneiro que garantia benefícios como aposentadoria aos 50 anos, com 30 anos de serviço, pensão por morte e auxílio por invalidez. O custeio era realizado por meio de contribuições de empregados e empresas, servindo de base para a construção do sistema previdenciário brasileiro ao longo do século XX. 

Com mais de cem anos de história, o Dia do Aposentado é uma oportunidade não apenas de celebração, mas também de reflexão sobre como vivemos essa fase da vida. A aposentadoria remete tanto ao descanso merecido quanto à necessidade de planejamento financeiro para a longevidade, especialmente diante do envelhecimento populacional e das profundas transformações sociais observadas nas últimas décadas. 

No cenário internacional, o primeiro plano de aposentadoria formal foi criado na França, em 1673, destinado aos integrantes da Marinha Real. Embora seja considerado o sistema inaugural, é importante destacar que o primeiro modelo de seguridade social abrangente, nos moldes modernos, com seguros obrigatórios para doença, acidentes e velhice voltados à população em geral, é frequentemente atribuído à Alemanha, a partir da legislação implementada por Otto von Bismarck, em 1883. 

De lá pra cá, os sistemas de aposentadoria se multiplicaram pelo mundo e, atualmente, a Holanda é frequentemente classificada como portadora de um dos melhores do mundo, em razão de sua sustentabilidade e da robustez dos benefícios oferecidos.  

Vamos entender um pouco sobre como funciona este sistema. Estruturado em três pilares, o modelo holandês costuma ser citado como referência para debates sobre futuras reformas previdenciárias, inclusive no Brasil. 

O Primeiro Pilar consiste em uma pensão básica pública e obrigatória, financiada pelo sistema de repartição e por impostos gerais, que garante cobertura a todas as pessoas que residem legalmente no país. 

O Segundo Pilar é complementar e de participação obrigatória para os trabalhadores, normalmente por meio de acordos coletivos ou planos específicos das empresas. Esses fundos operam pelo regime de capitalização, possuem uma base sólida de ativos e são administrados por grandes fundos de pensão. 

Já o Terceiro Pilar é composto por planos de poupança e seguros privados facultativos, destinados a quem deseja ampliar ainda mais a renda na aposentadoria. 

Em síntese, a Holanda se destaca por equilibrar um benefício estatal universal com uma forte cultura de poupança complementar obrigatória, resultando em um sistema eficiente, seguro e sustentável. A combinação dos três pilares assegura aos aposentados um nível de renda capaz de sustentar um bom padrão de vida. 

Trata-se de um modelo invejável, com reservas previdenciárias que chegam a cerca de 160% do Produto Interno Bruto (PIB), superando as de países como Estados Unidos e Reino Unido, que registram aproximadamente 100% e 120% do PIB, respectivamente. No Brasil, esse percentual gira em torno de 25% do PIB, somando as participações de EFPCs e da Previdência Aberta, evidenciando os desafios estruturais do sistema no que diz respeito à amplitude de cobertura e de recursos que compõem esta fonte de poupança interna. 

Diante da crescente necessidade de cobertura previdenciária por períodos cada vez mais longos de vida, o Dia do Aposentado nos lembra que planejar financeiramente essa etapa é tão essencial quanto cultivar relações sociais, cuidar da saúde e manter atividades que deem significado ao cotidiano. 

A data também se apresenta como uma excelente oportunidade para repensarmos o modelo previdenciário brasileiro, buscando soluções mais adequadas às novas demandas econômicas e sociais impostas pela longevidade às gerações atuais e futuras.