Portabilidade em previdência: trocar de plano também é planejar o futuro 

Em um cenário em que a mobilidade profissional se tornou regra, falar de previdência complementar exige ir além da acumulação de recursos. É preciso discutir escolhas. Entre elas, a portabilidade entre planos de previdência ocupa papel central no planejamento financeiro de longo prazo. 

A portabilidade permite que o participante transfira os recursos acumulados em um plano de previdência para outro, sem que isso seja caracterizado como resgate. Em termos simples, é a possibilidade de levar consigo a poupança previdenciária construída ao longo do tempo, preservando o objetivo principal de garantir renda no futuro. 

As regras gerais da portabilidade seguem alguns princípios importantes. A transferência deve ocorrer entre planos de previdência complementar compatíveis, respeitando a legislação vigente. Não há incidência de imposto de renda no momento da portabilidade. Além disso, os valores portados ficam sujeitos às regras do plano de recepção, inclusive quanto às condições de acesso aos benefícios e ao regime de tributação escolhido. 

Outro ponto relevante é que a portabilidade não é automática nem irrestrita. Ela depende do cumprimento dos prazos mínimos de permanência previstos no regulamento do plano de origem e exige a formalização da opção pelo participante. Trata-se, portanto, de um direito, mas também de uma decisão que deve ser tomada com informação e planejamento. 

Nesse contexto, surge uma reflexão importante. Ao portar recursos, qual tipo de plano faz mais sentido? Planos abertos, oferecidos por bancos e seguradoras, ou planos fechados, administrados por Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC)? 

Os planos fechados apresentam características que merecem atenção. Por não terem fins lucrativos, sua estrutura é orientada exclusivamente para o interesse dos participantes. Isso se reflete, em geral, em taxas administrativas mais competitivas e em uma governança robusta, com conselhos deliberativos e fiscais que contam com representantes dos próprios participantes. 

Outro diferencial está na gestão dos recursos. As EFPC operam com foco no longo prazo, o que favorece decisões de investimento mais estáveis e alinhadas ao pagamento de benefícios futuros. Não há pressão comercial por resultados imediatos, mas sim o compromisso com a sustentabilidade do plano ao longo das décadas. 

Além disso, muitos planos fechados contam com contribuições das patrocinadoras, um elemento inexistente nos planos abertos. Esse fator, por si só, já reforça a importância de avaliar com cautela qualquer decisão de portabilidade. 

Portar recursos não deve ser visto como um simples movimento operacional, mas como uma escolha estratégica. Avaliar regras, custos, governança e objetivos de vida é essencial. Em previdência complementar, trocar de plano é, acima de tudo, uma forma de continuar planejando o futuro com consciência.